De acordo com a Resolução CONFEF n° 134/2007, toda alteração de Responsável Técnico deve ser comunicada formalmente ao Conselho. Para isso, é preciso solicitar a baixa do Profissional que deixará de assumir a função e proceder com a apresentação de um novo Responsável Técnico do local. O pedido deve ser feito por meio do formulário de solicitações, apresentando em anexo o Termo de Ciência e o Termo de Responsabilidade Técnica, que contém assinatura e consentimento do novo responsável.