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Resolução nº 2.741/2015: Educação Física Escolar na Educação Física

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede Estadual de Educação Básica.

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Portaria n°. 154 de 24 de Janeiro de 2008

Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF

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Resolução n°. 01 de 17 de Novembro de 2005

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica.

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Portaria MEC n°. 3.672/2004

Cursos superiores Militares

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Portaria n°. 1.265 de 13 de Maio de 2004

Suspende por 180 dias a abertura de novas escolas superiores e dá outras providências.

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Portaria n°. 1.264 de 13 de Maio de 2004

Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, bem como a efetivação de uma política de criteriosa expansão da educação superior

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Portaria n°. 1.263 de 13 de Maio de 2004

Considera a necessidade de estabelecer atribuições de cunho regulatório no âmbito da Secretaria de Educação Superior em consonância com a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação.

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Portaria n°. 1.217 de 12 de Maio de 2004

Considera a necessidade de adequação dos procedimentos técnico administrativos para o credenciamento de novas instituições e autorização de novos cursos de educação superior.

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Portaria n°. 1.217 de 12 de Maio de 2004

Considera a necessidade de adequação dos procedimentos técnico administrativos para o credenciamento de novas instituições e autorização de novos cursos de educação superior.

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Portaria n°. 1.180 de 06 de Maio de 2004

Institui Comissão Especial de Acompanhamento e Verificação, integrada por representantes da Secretaria de Educação Superior.

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Portaria n°. 1.179 de 06 de Maio de 2004

Institui o Sistema Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica e revoga a Portaria 1.403/2003.

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Orientação conjunta SA - SD/SEE n° 02/2004

Operacionalização do Anexo IV, da Resolução SEE nº 466/2003, no que tange a à prática da Educação Física nos anos iniciais do Ensino Fundamental

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Resolução CNE n° 007/2004

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena

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Lei n°. 15.030 de 20 de Janeiro de 2004

Dispõe sobre a prática da Educação Física na rede púbica estadual de ensino.

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Lei Complementar n° 116 de 31 de Julho de 2003

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

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Portaria n°. 1.403 de 09 de Junho de 2003

Institui o Sistema Nacional de Certificação e Formação Continuada de Professores

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Resolução CNE nº 021/2001

Duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

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Resolução CNE n° 016/2001

Consulta quanto à obrigatoriedade da Educação Física como componente curricular da Educação Básica e sobre a grade curricular do curso de Educação Física da rede pública de ensino

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Portaria Interministerial n°. 73 de 21 de Junho de 2001

Educação Física como componente Curricular Obrigatório da Educação Básica

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Resolução nº. CNE/CP 009/2001 - LICENCIATURA

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

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Lei nº 9.696 de 01 de Setembro de 1998 alterada pela Lei n° 14.386 de 27 de Junho de 2022

Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação
Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos
Regionais de Educação Física.

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Lei Federal nº. 9.696 de 1° de Setembro de 1998

Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.

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Lei nº 9.649 de 27 de Maio de 1998

Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

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Resolução n°. 218 de 06 de Março de 1997 - Profissional de Educação Física - Área da Saúde

Reconhece como profissional de saúde de nível superior as seguintes categorias: assistentes sociais, biólogos, profissionais de educação física, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, médicos veterinários, nutricionistas, psicólogos e terapeutas ocupacionais.

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Lei n° 6839 de 30 de Outubro de 1980

Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões

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Lei n°. 6.533 de 24 de Maio de 1978

Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.

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Lei n°. 6.494 de 07 de Dezembro de 1977

Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e ensino profissionalizante do 2º grau e Supletivo e dá outras providências

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Lei n°. 6.494 de 07 de Dezembro de 1977

Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e ensino profissionalizante.

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Lei n°. 6.206 de 07 de Maio de 1975

Dá valor de documentação de identidade às carteiras expedidas pelos órgãos de fiscalizadores de exercício profissional e dá outras providencias.

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