A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), aprovou no dia 10 de Março de 2022, o Projeto de Lei n° 3467/2019, de autoria da Senadora Leila Barros (Cidadania-DF). O PL n°3467/2019, altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino. Dispõe sobre a valorização da educação fÃsica na educação pública, bem como o ingresso de professores das redes públicas de ensino em cursos de licenciatura em educação fÃsica.
O texto altera seis artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB — Lei 9.394, de 1996) para, segundo a autora, melhorar e valorizar a educação fÃsica nas escolas, incentivando o reforço da cultura esportiva na vida da população brasileira.
O senador Flávio Arns (Podemos-PR) avaliou a medida como essencial para o desenvolvimento social dos alunos, “Esporte é desenvolvimento, é alegria, é desenvolvimento social, na amizade, no respeito, e isso tem que ser incentivado em todas as escolas públicas. Uma prática esportiva para todos.”
Fonte: Agência Senado