A Fundação Municipal de Defesa e Proteção do Consumidor – Procon Uberaba realizou uma ação de fiscalização nos estabelecimentos que oferecem atividade fÃsica orientada, na cidade. O trabalho foi feito em parceria com o Conselho Regional de Educação FÃsica da 6ª Região de Minas Gerais, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro.
Segundo a chefe do Departamento de Fiscalização do Procon, Thatiana Carvalho, ao todo 30 estabelecimentos foram visitados. Na ação, os fiscais analisaram contratos de prestação de serviço, cumprimento da Lei de Precificação, cobranças indevidas, como taxas de manutenção, entre outros direitos do consumidor. 12 autos de infração foram lavrados pelo órgão, a grande maioria, em decorrência da falta de precificação. “Quase todos os locais não possuÃam preços dos produtos e serviços expostos, obrigando o consumidor a entrar no estabelecimento para obter essas informações, o que é proibido”, justificou.
De acordo com o Coordenador do Departamento de Orientação e Fiscalização do CREF6/MG, Raphael Rezende, a ação conjunta entre os dois órgãos tem valor fundamental para o desenvolvimento da profissão de educador fÃsico, uma vez que os profissionais percebem o Conselho ainda mais atuante na busca de extinguir as irregularidades. Rezende esclarece que o trabalho foi desencadeado, principalmente, por denúncias feitas junto ao CREF6/MG, em Belo Horizonte.
Durante a fiscalização, 23 pessoas foram flagradas atuando sem registro e outros 49 profissionais de Educação FÃsica trabalhavam de forma regular. Entre os estabelecimentos foram verificados 17 sem registro e 13 em situação regular. Tanto as academias, quanto os profissionais irregulares foram autuados e processos administrativos foram abertos no Conselho.
“Entendemos que ações em parceria contribuem muito para o trabalho desenvolvido pelo Conselho, pois valorizam as Academias e os Profissionais de Educação FÃsica regulares, proporcionando à sociedade uma forma mais segura de prática de atividade fÃsica orientada”, concluiu o coordenador do DOF-CREF6/MG.