O Conselho Regional de Educação FÃsica da 6ª Região - CREF6/MG e o Procon Municipal de Montes Claros realizaram ações de fiscalização em academias e estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à atividade fÃsica. A medida tem como objetivo garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados aos consumidores.
Durante as visitas, os Agentes de Fiscalização do CREF6/MG verificaram se os estabelecimentos possuem Profissionais de Educação FÃsica devidamente registrados e habilitados para o exercÃcio da profissão e se estão trabalhando de acordo com as normas éticas da Profissão, além de conferirem se os equipamentos e as instalações estão em boas condições de uso e se as empresas são registradas junto ao Conselho. Já os fiscais do Procon verificaram se os estabelecimentos estão cumprindo as normas de proteção ao consumidor, como a disponibilização de informações claras sobre os serviços prestados, a apresentação de contratos de forma clara e objetiva, além de verificarem se os preços praticados estão de acordo com a legislação.
As fiscalizações acontecem de forma periódica e os estabelecimentos que forem flagrados descumprindo as normas podem sofrer sanções, como multas e até mesmo a suspensão das atividades, são tomadas medidas administrativas e judiciais, de acordo com a gravidade da situação. O objetivo da fiscalização conjunta é garantir a proteção dos consumidores e a qualidade dos serviços prestados na área de Educação FÃsica. O CREF6/MG e o Procon orientam os consumidores a denunciarem irregularidades nos estabelecimentos de atividade fÃsica, para que a fiscalização possa agir de forma eficiente.
Seguimos assim, ampliando as parcerias com Órgãos Estaduais e Municipais, afim de coibir o ExercÃcio Profissional Ilegal objetivando o crescimento da nossa Profissão.