Seminário ICMS Esportivo é realizado com o apoio do CREF6/MG

No dia 25 de Abril, cerca de 500 representantes de Municípios Mineiros, entre gestores esportivos e conselheiros municipais de esporte, participaram do Seminário ICMS Esportivo, no Auditório JK da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O Evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Esportes – SEESP/MG, com apoio do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região Minas Gerais – CREF6/MG e da Associação Mineira de Municípios – AMM.

Durante a cerimônia de abertura, o Secretário de Estado de Esportes em exercício, Ricardo Sapi, falou sobre a importância do incentivo para o desenvolvimento do esporte no Estado. “O ICMS Esportivo é uma forma de oferecer aos Municípios, principalmente aos menores, a condição necessária para realizar as políticas públicas do esporte, de forma pró-ativa. Este evento é muito importante para compartilharmos informações, capacitar os gestores e a sua realização só foi possível com o apoio do CREF6/MG“, afirmou Ricardo Sapi.

A Secretária do Conselho Municipal de Esporte da Cidade de Pitangui, Daniele Maria Dias, vê o crescimento do Esporte na Cidade por meio do programa. “O incentivo é fundamental. O esporte em nossa cidade estava parado e desde 2014, com a adesão ao programa, é possível observar uma evolução no desenvolvimento de atividades e realização de eventos. Nossa cidade conquistou o 5º lugar no ranking de pontuação entre os Municípios.”

O Diretor de Esportes de Alfenas, Vinícius Vignoli, pretende reativar a Conselho Municipal de Esportes da sua Cidade e foi ao Seminário se capacitar. “Pretendo também resgatar outros esportes em Alfenas, como o Xadrez e o Tênis de Mesa, e o incentivo será muito importante. As informações repassadas aqui vão me auxiliar na elaboração do projeto”.

O Conselheiro Jaime Macedo representou o CREF6/MG no Seminário e destacou o programa ICMS Esportivo como campo do exercício Profissional. “Quando os Municípios investem em projetos esportivos abrem portas para a atuação dos Profissionais de Educação Física. Ao apoiar eventos como este, de orientação e capacitação, o CREF6/MG está investindo no desenvolvimento do esporte para o bem-estar da sociedade e em seu maior interesse, que é o mercado de trabalho para o Profissional de Educação Física”.

O ICMS Esportivo

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos Municípios. Por este critério, os Municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas que realizam, desde que possuam Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento. Trata-se de um mecanismo que busca fomentar a realização de programas e projetos esportivos e a organização da política esportiva em Minas Gerais. Neste ano 254 cidades mineiras aderiram ao mecanismo e a previsão de repasses chega a R$ 7 milhões.

Outras informações em observatoriodoesporte.mg.gov.br