Seminário ICMS Esportivo é realizado por meio de mais uma parceria entre CREF6/MG e Secretaria de Estado de Esportes

Sessenta Municípios mineiros, por meio dos seus 174 Gestores Esportivos e Conselheiros Municipais de Esporte, participaram, no dia 14 de Abril, no Auditório JK, na Cidade Administrativa, do Seminário ICMS Esportivo 2016. O Evento é realizado pela Secretaria de Estado de Esportes – SEESP/MG em parceria com o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região Minas Gerais – CREF6/MG.

O objetivo do Seminário foi divulgar informações e esclarecer dúvidas relativas à Resolução SEESP nº 002/2016 que trouxe mudanças no ICMS Esportivo e já estão valendo para o ano base 2016.

“A parceria do CREF6/MG foi fundamental para o sucesso do Evento”, declarou o Diretor de Fomento e Organização de Políticas Esportivas da SEESP/MG, Antônio Eduardo Viana Miranda. Participaram da abertura do Seminário, o Chefe de Gabinete da SEESP/MG, Adão Luiz, representando o CREF6/MG, o Professor William Lemos, e a representante da Associação Mineira de Municípios – AMM, Mara Rabelo.

Foram proferidas palestras sobre as inovações trazidas pela Resolução SEESP nº 002/2016, sobre a implantação dos Conselhos Municipais de Esporte e sobre os erros mais frequentes cometidos pelos Municípios no ICMS Esportivo.

A Diretora de Esportes do Município Serra da Saudade, Edmara Bernardes, participou do Seminário com o intuito de sanar dúvidas para implantação do ICMS Esportivo na sua Cidade. “O Evento foi muito esclarecedor. Pretendo levar as informações para iniciar a execução no meu Município e dar continuidade a projetos que já existem com crianças, idosos e jovens”.

ICMS Esportivo é um programa do Governo Estadual de fomento à prática esportiva em Minas Gerais. Por este instrumento, contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS podem obter incentivo fiscal, desde que sejam apoiadores de projetos esportivos aprovados pela Secretaria de Estado de Esportes – SEESP/MG.

Confira aqui o Relatório completo do Evento.