O Conselho Regional de Educação FÃsica da 6ª Região Minas Gerais – CREF6/MG participou, no dia 26 de Novembro, de uma Audiência Pública em Araguari, realizada em parceria com a Promotoria do Direito do Consumidor e a Vigilância Sanitária do MunicÃpio. Os Estabelecimentos prestadores de Atividades FÃsicas e Esportivas da região foram convidados e enviaram representantes para a Audiência.
O CREF6/MG foi representado pelo Coordenador do Departamento de Orientação e Fiscalização – DOF, Raphael Rezende [CREF 15807-G/MG], que esclareceu dúvidas sobre as Leis Federais, Resoluções, Artigos Constitucionais, Ações de Orientação e Fiscalização e os procedimentos para registro de pessoa fÃsica e jurÃdica nesta Autarquia. “Destacamos também a importância das parcerias entre os Órgãos Públicos para o bom funcionamento das Academias, Clubes e Escolas. Reafirmamos que este Conselho sempre está de portas abertas para os Profissionais de Educação FÃsica, Proprietários de Estabelecimentos, para as Escolas e a Sociedade”, diz o Coordenador Raphael Rezende.
O Conselheiro José Humberto Ferreira [CREF 012-G/MG], representante da região de Araguari e Membro da Comissão de Orientação e Fiscalização, afirmou que está à disposição de todos os Profissionais de Educação FÃsica da cidade para auxiliar a resolver qualquer pendência no CREF6/MG.
Durante a Audiência Pública, a Vigilância Sanitária de Araguari pontuou a importância do Alvará Sanitário para os Estabelecimentos e explicou como é a logÃstica para que esses locais sejam liberados a oferecer Atividades FÃsicas e Desportivas à sociedade, de acordo com a Lei. Ao final da Audiência, a Promotoria do Direito do Consumidor informou que está aberta para auxiliar todas as ações de Fiscalização e que qualquer irregularidade encontrada será solucionada pelo Procon Municipal.
