Mais de 500 Gestores esportivos das Prefeituras de Minas Gerais, Conselheiros Municipais e demais Profissionais do Esporte participaram no dia 8 de Maio, no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, do Seminário ICMS Esportivo 2018. O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Esportes SEESP/MG em parceria com o CREF6/MG desde 2014, já ocorreu em cidades do interior e esta foi a 6ª edição na capital mineira.
O objetivo do Seminário foi capacitar os interessados na implantação de Conselhos Municipais de Esportes, na adesão ao mecanismo de captação de recursos da SEESP e no esclarecimento de dúvidas sobre os procedimentos para participação no ICMS Esportivo a partir do ano base 2018, estabelecidos pela Resolução SEESP nº 01/2018.
A Superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte da SEESP, Ilma Monteiro, destacou o apoio do Conselho para a realização do Seminário. “A SEESP percebe que, sendo o CREF6/MG uma instituição que fiscaliza e fomenta a capacitação dos Profissionais de Educação Física, a parceria valida as nossas ações. Considerando a cadeia produtiva do esporte, pensando nos Profissionais e nos Gestores esportivos, não é possível realizar esse trabalho distante do CREF6/MG”, afirmou.
O Membro do CREF6/MG, Prof. Wilian Peres Lemos, esteve no evento e vê a parceria como mais uma forma de desenvolver o esporte e a profissão de Educação Física. “É um pensamento do CREF6/MG e acredito que também coaduna com um ensejo da Secretaria incrementar ainda mais essas parcerias para o bem do esporte mineiro, para uma valorização e satisfação aos Profissionais que são registrados e para a consolidação da Profissão“, concluiu.
O Programa
O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Trata-se de um mecanismo que busca fomentar a realização de programas/projetos esportivos e a organização da política esportiva em Minas Gerais.
Neste ano, é previsto o repasse de mais de R$ 9 milhões. A distribuição dos recursos ocorre mediante a comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e dos programas e projetos esportivos comprovados pelo Município.
Em 2017, 381 Municípios foram habilitados a utilizar o mecanismo e mais de 10.300 programas e projetos esportivos foram cadastrados.
ELES PARTICIPARAM DO SEMINÁRIO
“O recurso é escasso, então, se não tivermos esses mecanismos de captação, fica mais difícil ainda. Nós, de cidades do interior, tentamos arrecadar o máximo possível por meio do programa, para fomentar o esporte. Ajuda a comprar material, por exemplo.”Desde 2013, Divinésia participa do Programa ICMS Esportivo, oferecendo a cerca de 500 pessoas, entre crianças e idosos, as modalidades de Xadrez, Voleibol, Basquete, Futsal, Futebol, Atletismo e Caminhada. Diego José Monteiro, Profissional de Educação Física de Divinésia/MG
“Não tínhamos o Conselho Municipal de Esportes. Ele foi criado no ano passado, e neste ano é a primeira vez que participamos do Seminário, viemos para obter conhecimento e ampliar o oferecimento das modalidades para um número ainda maior de pessoas.” São Sebastião do Rio Verde/MG já oferece Futsal e Voleibol e promove os Jogos de Inverno, que atrai mais de 23 cidades em diversas modalidades esportivas, do Sub-7 ao Master. Claudinéia Aparecida Julião – Conselheira de Esportes de São Sebastião do Rio Verde/MG
“Estamos com um trabalho em andamento para implantação de novas modalidades, viemos ao Seminário para nos orientarmos e buscar o fomento para essa ampliação. Atendemos cerca de 500 pessoas por meio da prática esportiva na cidade e o programa vem para suprir essa necessidade que nós temos de investimento no esporte.” Rio Paranaíba/MG já oferece Futebol e Futsal à população. No ano-base 2016, o Município foi habilitado para aderir ao mecanismo do ICMS Esportivo.
Rubens da Rocha – Coordenador de Esportes de Rio Paranaíba/MG
“Nós pretendemos, a partir do incentivo do ICMS Esportivo deste ano, oferecer Handebol, Basquete e outras modalidades para o nosso público. Esse evento é de suma importância para o nosso município, o ICMS Esportivo é o recurso que temos para investimento no
esporte. Durante o Seminário, estou aprendendo a adaptar o município para torná-lo apto para participação no programa.” Ipaba atende cerca de 120 crianças e adolescentes, dos 5 aos 17 anos, por meio da prática de Futebol, Futsal e Voleibol apoiada por projetos sociais.
Sonisley Barcelos – Coordenadora de Esportes de Ipaba/MG